Tema(s): Alteração de Guarda Visitas Maternas
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Guarda Compartilhada Alteração de Guarda Lar e Família
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Mãe não pode atuar em nome próprio em ação da filha por pensão Alteração de guarda no curso do cumprimento de sentença alimentar Inviável a substituição dos direitos do menor
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Alteração de guarda Visitação paterna Residência paterna próxima da materna Ampliação do período de convivência Possibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/05/2023
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alteração de registro civil Alteração de guarda Descabimento
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Alteração de guarda Existência de inquérito policial contra genitor Possibilidade
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Ação de Alteração de Guarda Convivência Familiar Guarda Compartilhada
Data de Publicação: 23/05/2018
Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Alteração de guarda Improcedência Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/10/2017
Tema(s): Ação de alteração de guarda Alienação parental Deferimento da guarda ao genitor Interesse do menor
Data de Publicação: 06/01/2017